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Termos e Condições

Última Atualização 15/03/2024

1- Introdução

   Oferecemos ao consumidor uma gama de produtos e serviços online, portanto tenha certeza do tipo de produto que está adquirindo bem como o prazo de produção e o prazo de entrega.

   Tendo em vista nossa responsabilidade e compromisso, vamos descrever os serviços que a Ícone Digital oferece, portanto leia e concorde com estes termos antes de efetuar uma compra ou solicitar um orçamento, estes termos garantem sua comodidade e um trabalho de qualidade.

2- Responsabilidades da Ícone Digital

   Somos uma agência que possibilita que sua campanha publicitaria faça sucesso vendendo produtos, serviços e cursos na internet.

   Atuamos desde criação de campanhas incríveis para chamar atenção do seu público alvo até a análise da estrutura do seu negócio digital.

   Nossos serviços seguem os padrões mais atuais do mercado, os termos serão especificados em cada proposta solicitada a depender de cada contrato realizado.

   O material para o desenvolvimento do serviço pode necessitar da contratação de terceiros ou do devido repasse pelo cliente, portanto não se inclui sem o prévio acordo entre as partes:

  • Compras e ou seções de fotos;
  • Compras e ou gravação de vídeos;
  • Manutenção em hardwares;
  • Configuração de estação de rede;
  • Produção de texto referente ao negócio do cliente;
  • Correções Ortográficas (Somos muito cuidadosos quanto a isso, porém quanto mais correções, melhor o resultado da campanha);
  • Respostas do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). 

3- Responsabilidades do CONTRATANTE

   O contratante deve estar ciente que precisa disponibilizar informações necessárias em tempo hábil, através de preenchimento de formulários ou reuniões por vídeo conferência para que o trabalho da Ícone Digital seja feito com maestria.

   Portanto antes de contratar nossos serviços esteja ciente de:

  • Estar devidamente regularizado com a Ícone Digital;
  • Fornecer materiais e informações solicitadas no prazo estipulado;
  • Fornecer fotos, textos, vídeos e ferramentas necessárias;
  • Verificar possíveis erros de Ortografia. (Somos muito cuidadosos quanto a isso, porém quanto mais correções, melhor o resultado da campanha).

4- Direitos Autorais

   Conforme a Lei 9610/98 de Direitos Autorais determina os seguintes termos.

Parágrafo único. Aplica-se o disposto nesta Lei aos nacionais ou pessoas domiciliadas em país que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade na proteção aos direitos autorais ou equivalentes.

Enquadrando-se em quaisquer desses tipos de Obras.

  • a) em co-autoria – quando é criada em comum, por dois ou mais autores;
  • i) audiovisual – a que resulta da fixação de imagens com ou sem som, que tenha a finalidade de criar, por meio de sua reprodução, a impressão de movimento, independentemente dos processos de sua captação, do suporte usado inicial ou posteriormente para fixá-lo, bem como dos meios utilizados para sua veiculação;
  • X – Editor – a pessoa física ou jurídica à qual se atribui o direito exclusivo de reprodução da obra e o dever de divulgá-la, nos limites previstos no contrato de edição;
  • XI – Produtor – a pessoa física ou jurídica que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econômica da primeira fixação do fonograma ou da obra audiovisual, qualquer que seja a natureza do suporte utilizado;

5- Prazos

   Como trabalhamos com vários serviços cada projeto tem seu prazo descrito nos documentos oficiais como propostas e contratos, serão levados em consideração o tempo desde o Briefing (discussão de ideias) até o lançamento/entrega do serviço.

6- Formas de Pagamentos

 Trabalhamos com duas formas de pagamentos:

  • Mercado Pago com várias bandeiras de cartão de crédito, boleto e alguns tickets;
  • PIX ou TEF (Transferência Eletrônica Financeira).

7- Entrega

   Em todos projetos serão especificados nos documentos oficiais o que será entregue, caso o serviço gere algum tipo de arquivo o mesmo será enviado por meio digital através do e-mail ou compartilhamento em nuvem.

8- Suporte

   Nossa equipe de suporte técnico online está ativa 8/24 horas por 5 dias úteis semanais prontos para sanar dúvidas e dificuldades técnicas relacionadas aos serviços oferecidos.

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*Válido na primeira compra